A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), tornou-se alvo de uma nova ação judicial protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal. A ação popular foi movida pelo vereador de Curitiba, Guilherme Kister (Novo), que questiona a legalidade e os custos da recente viagem de Janja à Rússia.
Na petição, o vereador solicita a suspensão imediata de qualquer pagamento, reembolso, diária, passagem ou autorização de despesa custeada pela União relacionada à viagem. Além disso, requer que a União apresente, em até 15 dias, todos os documentos administrativos referentes às viagens internacionais realizadas pela primeira-dama.
Entre os documentos solicitados estão portarias, ordens de missão, comprovantes de passagens, diárias e pareceres técnicos ou jurídicos.
Kister também pede que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizem uma auditoria sobre os gastos públicos associados às viagens internacionais de Janja.
No sábado (3), Janja desembarcou em Moscou, cinco dias antes da chegada da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na capital russa, ela visitou o Kremlin, o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial.
Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou diretrizes sobre a participação do cônjuge do presidente em compromissos oficiais. O documento, elaborado a pedido da Casa Civil, esclarece que o cônjuge exerce um papel simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e diplomático, sempre de forma voluntária e não remunerada.
A atuação deve seguir os princípios da administração pública, como legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previsto na Constituição.
A CNN procurou a primeira-dama e o Palácio do Planalto para comentar o caso, mas ainda não obteve retorno.
