Vereador move ação contra viagem internacional da primeira-dama
Vereador move ação contra viagem internacional da primeira-dama

Janja é alvo de nova ação judicial no DF

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), tornou-se alvo de uma nova ação judicial protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal. A ação popular foi movida pelo vereador de Curitiba, Guilherme Kister (Novo), que questiona a legalidade e os custos da recente viagem de Janja à Rússia.

Vereador pede suspensão de gastos públicos

Na petição, o vereador solicita a suspensão imediata de qualquer pagamento, reembolso, diária, passagem ou autorização de despesa custeada pela União relacionada à viagem. Além disso, requer que a União apresente, em até 15 dias, todos os documentos administrativos referentes às viagens internacionais realizadas pela primeira-dama.

Entre os documentos solicitados estão portarias, ordens de missão, comprovantes de passagens, diárias e pareceres técnicos ou jurídicos.

TCU e CGU podem auditar os gastos

Kister também pede que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizem uma auditoria sobre os gastos públicos associados às viagens internacionais de Janja.

Detalhes da viagem à Rússia

No sábado (3), Janja desembarcou em Moscou, cinco dias antes da chegada da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na capital russa, ela visitou o Kremlin, o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial.

AGU já havia publicado orientações

Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou diretrizes sobre a participação do cônjuge do presidente em compromissos oficiais. O documento, elaborado a pedido da Casa Civil, esclarece que o cônjuge exerce um papel simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e diplomático, sempre de forma voluntária e não remunerada.

A atuação deve seguir os princípios da administração pública, como legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previsto na Constituição.

Posição do Planalto

A CNN procurou a primeira-dama e o Palácio do Planalto para comentar o caso, mas ainda não obteve retorno.

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