Brasileiros estão entre os imigrantes notificados para sair de Portugal
Brasileiros estão entre os imigrantes notificados para sair de Portugal

O governo de Portugal decidiu notificar 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. A Embaixada do Brasil em Portugal acompanha o caso e já iniciou contato com as autoridades portuguesas para determinar o número exato de brasileiros impactados.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou no sábado (3/5) que os pedidos de residência desses imigrantes foram negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). Segundo ele, a análise revelou que muitos descumpriram regras locais.

Notificações e prazos

Os imigrantes precisarão sair de Portugal em até 20 dias. “Quem não cumprir a ordem enfrentará afastamento coercitivo”, afirmou Amaro. Além disso, o governo planeja enviar 4.574 notificações já na próxima semana.

Boa parte dos afetados já havia recebido ordens de saída de outros países europeus ou teve residência recusada devido a envolvimento em crimes.

Brasileiros são minoria entre os notificados

Embora os brasileiros formem a maior comunidade de imigrantes em Portugal, dados iniciais indicam que representam uma parcela pequena do grupo que deve deixar o país. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, e o embaixador Raimundo Carreiro já confirmaram essa informação.

Segundo Amaro, aproximadamente dois terços dos indeferimentos envolvem cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.

Contexto político e críticas

A decisão ocorreu às vésperas do início da campanha para as eleições gerais de 18 de maio, que renovarão o Parlamento após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro. Ele enfrentou um escândalo de conflito de interesses ligado a uma empresa de sua família.

A Casa do Brasil em Lisboa (CBL), tradicional defensora dos direitos de imigrantes, criticou a medida. A organização afirmou que o governo pode estar usando a questão migratória como “cortina de fumaça” para desviar a atenção das denúncias de corrupção contra Montenegro.

“Questionamos se a imigração não está sendo usada novamente como bode expiatório para os problemas reais do país”, declarou Ana Paula Costa, presidente da CBL.

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor