Deputados da oposição protocolaram nesta terça-feira (30/4) o pedido para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, chamada de “CPI do Roubo dos Aposentados”. A comissão tem como foco apurar fraudes que provocaram descontos indevidos em aposentadorias e pensões. As denúncias surgiram após uma série de reportagens do portal Metrópoles, que também motivaram a recente megaoperação da Polícia Federal.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) liderou a coleta das 185 assinaturas, superando as 171 exigidas pelo regimento da Câmara para instalar uma CPI. O movimento conta com o respaldo de diversos líderes da oposição.
Presidente da Câmara analisa instalação da CPI do INSS
Embora o pedido já esteja protocolado, a instalação da CPI depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante a reunião de líderes realizada no mesmo dia, Motta explicou que há uma fila de CPIs aguardando análise, por isso não confirmou quando ou se a comissão será instaurada.
Mesmo sem garantia oficial, Chrisóstomo disse acreditar no apoio de Motta. O deputado argumenta que o estado de Pernambuco, base eleitoral do presidente da Casa, foi duramente afetado pelo esquema, com milhares de aposentados relatando prejuízos.
Oposição cogita criar comissão mista para manter investigação
Como alternativa, caso a CPI não avance na Câmara, os parlamentares da oposição planejam formar uma comissão mista, com adesão de deputados e senadores. Essa medida visa manter a pressão política e dar continuidade às investigações sobre as fraudes contra os beneficiários do INSS.
Reportagens revelam fraudes bilionárias em descontos no INSS
As investigações começaram após a publicação de reportagens pelo Metrópoles, em dezembro de 2023. O portal revelou que entidades registradas em nome de laranjas aplicavam descontos irregulares nos contracheques de aposentados.
Além disso, dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostraram que 29 entidades aumentaram seus ganhos mensais de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, totalizando cerca de R$ 2 bilhões ao ano. Esses mesmos grupos enfrentam mais de 62 mil processos judiciais, movidos por aposentados que alegam cobrança indevida.
CPI poderá convocar ministros e requisitar documentos
Se for instalada, a CPI do INSS contará com poder de investigação, o que permite, entre outras coisas, convocar autoridades, como ministros de Estado, e solicitar documentos e dados de órgãos públicos. A expectativa da oposição é responsabilizar os envolvidos e evitar novos prejuízos aos beneficiários do sistema previdenciário.
