A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 742.389 beneficiários do INSS solicitaram o cancelamento de descontos associativos no primeiro semestre de 2024. Esses valores foram retirados diretamente da aposentadoria de forma não autorizada, o que gerou uma operação da Polícia Federal para investigar o esquema.
Esses descontos indevidos, aplicados sem consentimento, teriam ocorrido entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. A maior parte das reclamações veio de canais oficiais do próprio INSS.
Aposentados negam ter autorizado os descontos
Mais de 709 mil aposentados, ou seja, 95,6% dos casos, afirmaram que jamais autorizaram os descontos em folha. A CGU destacou que o volume de pedidos de cancelamento mostra a inviabilidade de presumir boa-fé nas ações do INSS em relação às associações.
“Não se pode considerar a boa-fé como base para decisões institucionais, especialmente diante do impacto direto no valor dos benefícios”, afirma o relatório.
Presidente do INSS cai; ministro sabia da fraude
Em 23 de abril, o governo demitiu Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS. Reportagem do Jornal Nacional, exibida em 26 de abril, revelou que Carlos Lupi, ministro da Previdência, foi avisado sobre o caso dez meses antes de qualquer medida ser tomada.
Mais de 6 milhões de beneficiários sob risco
Ao todo, 11 associações foram suspensas por decisão judicial após a operação. Outras 12 entidades receberam mais de mil denúncias cada. Juntas, essas organizações mantinham 6,54 milhões de aposentados com descontos em folha — muitos sem saber.
Apesar das evidências, a direção do INSS ignorou uma recomendação da CGU, feita em julho de 2024, que pediu a suspensão imediata dos repasses a oito associações.
Explosão no número de reclamações
O crescimento das queixas foi significativo nos últimos dois anos:
| Período | Reclamações | Valor descontado |
|---|
| 1º semestre/2023 | 130.658 | R$ 639.156.714,53 |
| 2º semestre/2023 | 336.707 | R$ 1.007.165.965,05 |
| 1º semestre/2024 | 742.389 | R$ 1.631.234.602,31 |
Esses dados mostram uma progressão preocupante. Entre 2021 e o primeiro semestre de 2024, o número de queixas passou de 762 para mais de 742 mil. Mesmo assim, as medidas corretivas não foram aplicadas.
TCU confirma ausência de provas de consentimento
Durante a apuração, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as associações não conseguiram comprovar a autorização dos descontos, apesar dos pedidos do INSS.
“Muitas entidades sequer apresentaram a documentação solicitada”, diz o relatório.
Irregularidades começaram em 2018
As investigações revelaram que a prática começou antes do previsto. Entre 2018 e 2019, outra auditoria já havia detectado aumento anormal nos descontos relacionados a seis entidades. A Procuradoria-Geral da República chegou a recomendar, em julho de 2019, a suspensão de repasses a quatro delas — porém, sem resultado prático.
Em 2024, a CGU reiterou o pedido ao INSS. Mesmo com novas provas, nenhuma ação foi tomada.
A recomendação da Controladoria foi clara:
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Apurar os casos de desconto não autorizado
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Suspender os repasses enquanto durarem as investigações
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Encerrar acordos com associações envolvidas
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Firmar novos acordos apenas com entidades confiáveis e sem histórico de reclamações
