Mutirão de regularização fundiária chega ao Costa e Silva
O Governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, iniciou neste sábado (26) um mutirão de regularização fundiária no bairro Costa e Silva. A iniciativa segue até o dia 9 de maio. O objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que ainda não possuem o título de seus imóveis.
A ação ocorre por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). O atendimento acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h, todos os dias da mobilização.
Regularização fundiária gratuita faz parte da Reurb-S
De acordo com o governador Marcos Rocha, a ação integra a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). A política pública garante o título gratuito àqueles que atendem aos critérios legais e apresentam a documentação necessária.
“Estamos assegurando o direito à moradia com dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa”, afirmou o governador.
Visitas domiciliares agilizam os atendimentos
As equipes da Sepat e da Semur vão visitar as casas dos moradores durante o mutirão. O objetivo é orientar, atualizar cadastros e esclarecer dúvidas. Além disso, essa abordagem facilita o avanço dos processos já iniciados.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que o trabalho conjunto com o município é essencial. Segundo ele, a integração amplia o número de famílias atendidas.
Moradores ainda podem iniciar o processo
David Inácio também lembrou que quem ainda não iniciou a regularização deve aproveitar a oportunidade. “Só é dono de verdade quem tem o título de propriedade em mãos”, disse. Ele reforçou que o objetivo é ampliar a segurança e a qualidade de vida no bairro.
Título traz valorização e cidadania
Neiva Monteiro, coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, explicou que o trabalho de campo é essencial para acelerar os trâmites. Segundo ela, o título de propriedade traz benefícios importantes. Entre eles, valorização do imóvel, possibilidade de financiamento e garantia legal de herança.
“É uma grande oportunidade para os moradores conquistarem o reconhecimento legal de suas moradias”, completou.
