Aposentados e pensionistas conseguem reaver valores retirados de forma indevida
A Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema que lesou beneficiários do INSS entre 2019 e 2024. Ao todo, as fraudes somam R$ 6,3 bilhões. Felizmente, os segurados prejudicados podem buscar ressarcimento seguindo etapas simples e objetivas.
Passo a passo para recuperar valores fraudados no INSS
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Registre sua denúncia na Ouvidoria do INSS
Para iniciar o processo, acesse a Ouvidoria do INSS e envie sua queixa. Esse passo formaliza a denúncia e direciona o caso para análise pelos setores responsáveis. -
Comunique-se diretamente com a entidade que realizou o desconto
Verifique no seu contracheque o nome e telefone da entidade. Em seguida, solicite o estorno diretamente com eles. Caso enfrente dificuldades, o INSS pode intermediar a negociação. -
Protocole o pedido de ressarcimento
Você pode fazer isso online, pela plataforma Meu INSS, ou pessoalmente, em uma agência da Previdência Social, desde que tenha agendado previamente. -
Envie um e-mail relatando o desconto indevido
Escreva para acordo.mensalidade@inss.gov.br, descrevendo a situação. O INSS analisará se houve autorização e, se não encontrar respaldo, exigirá a devolução. -
Acompanhe o andamento do pedido
Use o Meu INSS ou o telefone 135 para acompanhar o progresso da solicitação. Além disso, em casos mais complexos, é recomendável buscar apoio jurídico com um advogado previdenciário.
Para reforçar sua solicitação, junte documentos como extratos bancários, cópias do benefício e boletim de ocorrência, caso tenha registrado a fraude.
Como evitar novos descontos indevidos pelo Meu INSS
Mesmo com a suspensão dos acordos que permitiam os descontos, os segurados devem continuar vigilantes. Acesse o Meu INSS, digite “bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” e conclua o processo com poucos cliques.
Além disso, é fundamental consultar o Extrato de Benefício regularmente. Se notar qualquer cobrança desconhecida, solicite a exclusão imediatamente pela plataforma ou pelo telefone.
Esquema de fraude: como funcionava e quem está envolvido
As entidades responsáveis pelos descontos ofereciam supostos serviços como planos odontológicos, colônias de férias e auxílio funeral. Entretanto, em muitos casos, os beneficiários não autorizaram essas cobranças.
Após a operação, o presidente Alessandro Stefanutto perdeu o cargo por decisão do presidente Lula. Outros cinco servidores também foram afastados por suspeita de envolvimento.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, explicou que os responsáveis pelo esquema possuem bens que podem ser usados para indenizar os aposentados lesados. Essa medida visa acelerar a devolução e restabelecer a confiança no sistema previdenciário.
