Fraude no INSS: saiba como garantir o ressarcimento dos valores
Fraude no INSS: saiba como garantir o ressarcimento dos valores

Aposentados e pensionistas conseguem reaver valores retirados de forma indevida

A Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema que lesou beneficiários do INSS entre 2019 e 2024. Ao todo, as fraudes somam R$ 6,3 bilhões. Felizmente, os segurados prejudicados podem buscar ressarcimento seguindo etapas simples e objetivas.

Passo a passo para recuperar valores fraudados no INSS

  1. Registre sua denúncia na Ouvidoria do INSS
    Para iniciar o processo, acesse a Ouvidoria do INSS e envie sua queixa. Esse passo formaliza a denúncia e direciona o caso para análise pelos setores responsáveis.

  2. Comunique-se diretamente com a entidade que realizou o desconto
    Verifique no seu contracheque o nome e telefone da entidade. Em seguida, solicite o estorno diretamente com eles. Caso enfrente dificuldades, o INSS pode intermediar a negociação.

  3. Protocole o pedido de ressarcimento
    Você pode fazer isso online, pela plataforma Meu INSS, ou pessoalmente, em uma agência da Previdência Social, desde que tenha agendado previamente.

  4. Envie um e-mail relatando o desconto indevido
    Escreva para acordo.mensalidade@inss.gov.br, descrevendo a situação. O INSS analisará se houve autorização e, se não encontrar respaldo, exigirá a devolução.

  5. Acompanhe o andamento do pedido
    Use o Meu INSS ou o telefone 135 para acompanhar o progresso da solicitação. Além disso, em casos mais complexos, é recomendável buscar apoio jurídico com um advogado previdenciário.

Para reforçar sua solicitação, junte documentos como extratos bancários, cópias do benefício e boletim de ocorrência, caso tenha registrado a fraude.

Como evitar novos descontos indevidos pelo Meu INSS

Mesmo com a suspensão dos acordos que permitiam os descontos, os segurados devem continuar vigilantes. Acesse o Meu INSS, digite “bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” e conclua o processo com poucos cliques.

Além disso, é fundamental consultar o Extrato de Benefício regularmente. Se notar qualquer cobrança desconhecida, solicite a exclusão imediatamente pela plataforma ou pelo telefone.

Esquema de fraude: como funcionava e quem está envolvido

As entidades responsáveis pelos descontos ofereciam supostos serviços como planos odontológicos, colônias de férias e auxílio funeral. Entretanto, em muitos casos, os beneficiários não autorizaram essas cobranças.

Após a operação, o presidente Alessandro Stefanutto perdeu o cargo por decisão do presidente Lula. Outros cinco servidores também foram afastados por suspeita de envolvimento.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, explicou que os responsáveis pelo esquema possuem bens que podem ser usados para indenizar os aposentados lesados. Essa medida visa acelerar a devolução e restabelecer a confiança no sistema previdenciário.

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