O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta segunda-feira (24) a Resolução CNE/CEB nº 2/2025. O documento oferece diretrizes técnicas sobre o uso de dispositivos digitais nas escolas e esclarece especificamente quando os estudantes podem ou não usar celulares.
Educação digital integrada ao currículo escolar
A resolução faz parte da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), uma iniciativa que busca promover a cidadania digital e ampliar o uso de tecnologias no ensino. O objetivo é garantir que estudantes usem a tecnologia de forma estratégica e pedagógica, melhorando a experiência educacional e facilitando o aprendizado.
Conforme as diretrizes, estudantes podem usar smartphones apenas para fins pedagógicos, sempre com orientação direta dos educadores e considerando as etapas específicas de ensino. Já o uso dos dispositivos para outros fins está proibido em toda a rotina escolar, inclusive durante intervalos e fora das salas de aula.
MEC não recomenda bloqueio do sinal de internet
O documento reforça que as escolas não devem adotar soluções tecnológicas para bloquear o sinal da internet. Essa medida pode impactar negativamente professores, funcionários e visitantes. Por isso, é aconselhável evitar esse tipo de solução.
Uso de dispositivos por faixa etária
O documento detalha como cada etapa educacional deve utilizar as tecnologias digitais:
- Educação Infantil: Não se aconselha o uso de telas e dispositivos digitais, exceto em situações excepcionais e sempre com supervisão direta do professor.
- Ensino Fundamental e Médio: Recomenda-se o uso progressivo dos dispositivos digitais, respeitando as competências e habilidades específicas dos estudantes e incentivando sua autonomia digital.
Exceções para o uso e armazenamento de dispositivos
Existem exceções para o uso dos dispositivos móveis, incluindo casos de acessibilidade, monitoramento de saúde, segurança e garantia de direitos fundamentais.
Cada escola pode decidir como armazenar os aparelhos durante o período escolar. Algumas opções sugeridas incluem guardar os celulares nas mochilas, bolsas lacradas ou armários fechados, mantendo-os inacessíveis durante as atividades escolares. Outra possibilidade é usar caixas coletoras ou espaços específicos supervisionados pelo professor.
Além disso, o documento enfatiza que a vigilância adotada pela escola não deve interferir no processo educacional. Por isso, as escolas precisam definir democraticamente as sanções para estudantes que desrespeitarem as normas, sempre observando os direitos humanos.
Conscientização sobre impactos na saúde mental
Finalmente, as diretrizes destacam a importância da conscientização sobre os efeitos negativos do uso excessivo de celulares na saúde mental dos estudantes. Para isso, recomenda-se que educadores recebam capacitação para identificar sinais de sofrimento emocional. Além disso, as escolas devem promover campanhas informativas e realizar atividades durante os intervalos que estimulem a interação social e a criatividade dos alunos.
