Os estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e participam do programa Pé-de-Meia começam a receber, a partir desta terça-feira (25), a parcela de R$ 1.000 referente ao incentivo-conclusão. Além disso, aqueles que foram aprovados no terceiro ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um adicional de R$ 200.
Os valores serão depositados automaticamente pela Caixa Econômica Federal, conforme a data de nascimento do beneficiário. Hoje, recebem aqueles nascidos entre janeiro e junho, enquanto os aniversariantes de julho a dezembro terão o valor creditado na quarta-feira (26). O saque está liberado para todos os que cumprem os critérios do programa.
Na quinta-feira (27), os alunos aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 também serão contemplados com R$ 1.000, mas na modalidade poupança, que só poderá ser resgatada quando concluírem o ensino médio.
Como Consultar o Benefício
Para verificar se tem direito ao benefício, o estudante deve acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). O login é feito com a conta Gov.br, utilizando o CPF e senha cadastrados.
Movimentação da Conta
- Menores de 18 anos: Precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta e efetuar saques. Essa permissão pode ser concedida pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
- Maiores de 18 anos: A conta já estará desbloqueada para uso imediato.
Pagamentos Pendentes e Regularização
Estudantes de escolas públicas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo após a confirmação da aprovação pelas redes de ensino estaduais, distrital e municipais. Alunos com parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, como matrícula ativa, frequência escolar e aprovação anual.
Impacto do Pé-de-Meia na Educação
Criado há um ano, o programa visa reduzir a evasão escolar e apoiar estudantes de baixa renda. Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), destaca que a iniciativa é fundamental para a educação brasileira:
“O Pé-de-Meia é uma das políticas mais importantes para transformar a educação, conter o grande gargalo do ensino médio e contribuir para o desenvolvimento do país.”
Edna Torres, diretora do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, em Brasília, relata melhorias no desempenho e na frequência dos alunos desde o início do programa.
“Os alunos utilizam o valor para necessidades básicas, como alimentação e transporte. Isso tem reduzido ainda mais a evasão escolar.”
Quem Tem Direito ao Benefício?
Podem participar do Pé-de-Meia estudantes matriculados no ensino médio público que atendam aos seguintes requisitos:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família desde janeiro de 2024;
- Matrícula ativa na rede pública até dois meses após o início do período letivo;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
- Idade entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA);
- Inscrição automática para quem cumpre os critérios.
Como Consultar Informações e Pagamentos
Os estudantes podem acessar detalhes sobre calendário de pagamentos, conta e valores recebidos por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Jornada do Estudante (MEC);
- Fale Conosco do MEC: telefone 0800-616161;
- Aplicativos da Caixa: Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
- Portal Cidadão da Caixa.
O MEC informará em março os calendários de pagamento do programa para 2025.
