Brasil Reduz Feminicídio em 5% com Investimentos e Políticas de Proteção
Resultados Positivos na Luta Contra o Feminicídio
Nos últimos dois anos, o Brasil intensificou a luta contra o feminicídio, alcançando resultados significativos. Em 2024, houve uma queda de 5,1% nos casos registrados em relação a 2023. Além disso, no ano anterior, o índice já havia caído quase 2% em comparação a 2022. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), até outubro de 2024, foram notificados 1.128 casos de feminicídio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Investimentos e Iniciativas Públicas
Esse avanço é resultado de investimentos em equipamentos, operações policiais e programas sociais. Por exemplo, em 2024, a Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinou R$ 116 milhões para a proteção de mulheres, representando um aumento em relação aos R$ 100 milhões aplicados em 2023.
Além disso, o MJSP também criou um comitê nacional de gestoras para otimizar a aplicação dos recursos. Dessa forma, esse grupo orienta a elaboração de planos estaduais, garantindo eficiência e fortalecendo políticas contra a violência.
Gestão Eficiente e Novos Projetos
As transferências fundo a fundo exigem planos elaborados pelos estados. Com apoio do comitê de gestoras, 10% dos recursos são destinados exclusivamente ao combate à violência contra a mulher. Portanto, essa abordagem contribui diretamente para fortalecer políticas públicas.
Infraestrutura de Apoio às Vítimas
No âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 2 (Pronasci 2), foram iniciadas as obras de 12 Casas da Mulher Brasileira, com recursos do FNSP. Até 2027, serão construídas 40 unidades, totalizando R$ 400 milhões. Esses espaços oferecem acolhimento psicossocial, planos personalizados e cursos para autonomia econômica.
Além disso, R$ 28,7 milhões foram destinados para Centros Comunitários pela Vida (Convive), com investimento total previsto de R$ 496 milhões em quatro anos. Dessa maneira, espera-se aumentar o alcance dessas iniciativas.
Operações Policiais e Resultados
Em 2024, a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) coordenou as operações Átria e Shamar, combatendo crimes como feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas, estupro e perseguição (stalking).
Os resultados incluem:
- 203.268 vítimas atendidas;
- 117.557 medidas protetivas emitidas;
- 17.605 prisões realizadas;
- 319 menores apreendidos.
Além disso, campanhas educativas alcançaram mais de 11 milhões de pessoas, com participação de 191.353 agentes. Portanto, essas ações reforçaram a conscientização e prevenção.
Canais de Denúncia
As vítimas podem buscar ajuda pelo Ligue 180, disponível 24 horas. Além disso, também estão acessíveis os números 197 (Polícia Civil) e 190 (Polícia Militar).
A queda de 5,1% nos casos de feminicídio em 2024 demonstra os avanços nas políticas de segurança e proteção às mulheres. Com investimentos robustos e operações efetivas, fortalece-se a rede de apoio, promovendo um futuro mais seguro e igualitário. Por fim, essas ações reafirmam o compromisso com a dignidade e a segurança das mulheres brasileiras.
