Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para Defesa Civil gaúcha, anuncia Barroso

Presidente do STF conversou com governador Eduardo Leite e prestou solidariedade pela situação causada pelas chuvas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Poder Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para auxiliar nos trabalhos de enfrentamento aos estragos causados pelas chuvas no estado.

O repasse de verbas depositadas em contas judiciais, a partir de pagamento de multas, havia sido autorizado na semana passada por ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinado por Barroso e pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

“Suspendemos todos os prazos processuais no Supremo e nos tribunais superiores, até 10 de maio, pelo menos, para casos envolvendo o estado do Rio Grande do Sul, e todos os processos em que houvesse apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul”, afirmou Barroso.

A fala foi feita no começo da sessão plenária da Corte.

O presidente do STF também disse que conversou nesta quarta-feira (8), pela manhã, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite (PSDB). “Ele agradeceu a ajuda do Poder Judiciário e deixou claro que está zelando pela boa prestação de contas dos recursos que recebe”, disse o magistrado.

“Todos nós aqui no STF, todos os ministros individualmente e a instituição, o Brasil inteiro está solidário com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, não apenas nesse momento específico mas também no momento posterior da difícil reconstrução física e mesmo, não apenas a infraestrutura física, mas todas as infraestruturas administrativas e judiciárias”, declarou.

O ministro disse que avalia criar um comitê de monitoramento no CNJ para prestar apoio em relação à tramitação de processos judiciais do estado.

O Congresso reconheceu a situação de calamidade no estado até 31 de dezembro de 2024 para atendimento às consequências das fortes chuvas.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou, em balanço divulgado no início da tarde desta quarta-feira (8), que chegou a 100 o número de pessoas mortas em decorrência das chuvas.

Há ainda 372 feridos e 128 desaparecidos.

Em todo o estado, 1.456.820 pessoas foram afetadas em 417 municípios. Desse total, 163.720 estão desalojadas e 66.761 foram levadas a abrigos temporários.