Governo muda regras para o Minha Casa, Minha Vida na região Norte

Aumento dos descontos alcança famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem nos estados do Norte brasileiro

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O Ministério das Cidades está aumentando o desconto para as famílias de baixa renda da região Norte adquirirem a casa própria, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta segunda-feira (15/4), em Belém (PA), a Instrução Normativa ampliando os descontos para facilitar a aquisição da casa própria por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região.

A intenção com essa nova regra é estimular a oferta de unidades habitacionais no Norte brasileiro e ampliar a capacidade das famílias de acessarem o crédito. A região Norte abriga cerca de 8,5% da população do País e responde por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de 1 salário-mínimo. No entanto, historicamente, a região apresenta um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Hoje, a região Norte não bate as metas estabelecidas (de construção de unidades habitacionais). Mas em um futuro muito breve estaremos batendo recordes”, declarou o ministro das Cidades, Jader Filho. “Esse é um projeto feito a muitas mãos. Mas não são só metas, não são só números. Não. Nós realizamos o sonho da casa própria, o sonho das pessoas que querem ter o direito a morar, gerando emprego e renda nas nossas regiões e diminuindo as desigualdades. Porque essa é a orientação que o presidente Lula nos deu. E é assim que nós iremos fazer”.

Descontos ampliados

Com a nova Instrução Normativa, o Governo Federal está ampliando os valores dos descontos concedidos para as famílias das faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil. Esta medida resultará na redução ou supressão do pagamento da entrada exigida nas operações de crédito ou na redução das prestações devidas. A expectativa é que isso contribua para alavancar as contratações nas grandes e nas pequenas cidades da região Norte.

Os descontos aumentarão entre 8% e 33% nos municípios maiores e de maior hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais. Esses municípios geralmente apresentam melhores condições de acesso e logística na região. A facilitação das condições de financiamento poderá gerar mais interesse de empresas de construção civil, ampliando a oferta de unidades habitacionais.

Já as famílias que vivem nos municípios menores também serão beneficiadas com a medida. Os descontos nesses locais serão majorados entre 15% a 18%.

Por exemplo, uma família com renda mensal bruta de R$ 1.980 e que vive em Ananindeua, cidade que faz parte da região metropolitana de Belém, e deseja adquirir um imóvel de R$ 170 mil, terá o desconto ampliado de R$ 39,7 mil para R$ 46,9 mil.

Nesse caso, além de não precisar desembolsar nenhum valor referente à entrada, terá o valor financiado e, consequentemente, o valor das parcelas do financiamento, reduzidos. As condições de acesso dessa família estarão mais próximas das condições de acesso de uma família que reside na capital paraense.