Secretário do Tesouro e Orçamento diz que serão liberados R$ 37 milhões para emissão de passaporte

Polícia Federal suspendeu a emissão, desde o último sábado (19), por falta de verba. Orçamento de ministérios e órgãos vinculados foi bloqueado cinco vezes neste ano para cumprir o teto de gastos.

38

O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (22) que serão liberados R$ 37 milhões para a Polícia Federal (PF) voltar a emitir passaportes.

Ele não informou uma data para a retomada do serviço, mas explicou que isso deve acontecer dentro dos próximos dias, após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Durante o encontro ocorrerá a aprovação do remanejamento da quantia de algum ministério para a PF.

Desde o último sábado (19), a emissão de passaportes está suspensa pela Polícia Federal por causa de falta de recursos. O Ministério da Economia já anunciou ao longo deste ano cinco bloqueios orçamentários, que atingiram os ministérios e seus órgãos vinculados.

Ainda segundo o secretário, há uma negociação em curso no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei complementar que, se aprovado, pode liberar mais 37 milhões para a Polícia Federal.

Porém, devido aos prazos de tramitação, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, disse que a tendência é que esse segundo valor seja recomposto somente em dezembro.