Horas depois da divulgação da decisão de Moraes, Bolsonaro fez um pronunciamento na porta da residência do Palácio da Alvorada para criticar o ministro e reiterar as denúncias feitas pela sua campanha.
“Nos surpreende, o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverteu o processo. Nos acusar de estarmos gastando dinheiro do fundo partidário com empresas para fazer auditoria. Inclusive, temos duas auditorias contratadas e uma terceira em via de contratação. No que depender de mim, será contratada essa terceira auditoria, porque mais uma prova, se bem que eu acho que nem precisava de mais, que as inserções foram realmente potencializadas e muito para o outro lado. Dezenas de milhares de inserções do outro lado e, do nosso lado, tinha rádio que apareceu quase zero”, afirmou o presidente.
Bolsonaro também disse que “com toda certeza, nosso jurídico deve entrar com recurso, já que [o pedido] foi para o Supremo Tribunal Federal”.
Metodologia usada pela campanha
Ainda na decisão, Moraes disse que a campanha de Bolsonaro apresentou uma listagem genérica das rádios.
“Os autores nem sequer indicaram de forma precisa quais as emissoras que estariam supostamente descumprindo a legislação eleitoral, limitando-se a coligir relatórios ou listagens de cunho absolutamente genérico e indeterminado.”
O ministro ressaltou que a empresa responsável pelo relatório não tem atuação na área e que, na prática, a campanha esperava que o TSE fizesse o levantamento.
“A ausência de comprovação probatória dos fatos alegados e da observância dos requisitos mínimos para o ajuizamento da representação é ressaltada quando os requerentes – de maneira inusitada – indiquem link de drive virtual para que o Tribunal Superior Eleitoral tenha acesso a dados referentes à veiculação de inserções de rádio, que balizaram o estudo técnico apresentado que, porém, o próprio autor deveria ter conferido e auditado para comprovar suas alegações.”
O presidente do TSE disse também que, após a análise dos elementos apresentados, é impossível concluir que houve a irregularidade apontada pela campanha.
“Pasmem, do exame dos arquivos juntados pelos autores não se extraem os dados apontados como aptos a amparar as razões apresentadas. Ao contrário disso, apenas são encontradas planilhas, a rigor esparsas, com dados aleatórios e parciais, que tornam impossível chegar à conclusão sustentada pelos requerentes”, concluiu o ministro.
Responsabilidade pelas propagandas
Moraes lembrou que a responsabilidade de veicular as propagandas é das emissoras.
“A responsabilidade da referida distribuição é exclusiva das emissoras, constituídas em pool. Cabe à referida atribuição de fiscalização aos partidos, coligações, candidatos, federações e Ministério Público Eleitoral”, disse o ministro.
