2 meses após morte de Genivaldo, PRF muda orientação a policiais

Determinação ocorre após morte de homem com esquizofrenia, que foi colocado à força no porta-malas de uma viatura, em Sergipe, com gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Documento é assinado pelo Diretor de Operações da PRF, Djairlon Henrique Moura.

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Dois meses após a morte de Genivaldo de Jesus Santos no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a corporação criou um documento com orientações sobre como lidar na abordagem de pessoas em crise de saúde mental. O homem, que tinha esquizofrenia, morreu após ser colocado à força na viatura por agentes da corporação, que também espirraram gás lacrimogêneo e spray de pimenta no veículo.

Genivaldo tinha 38 anos e morreu com sinais de asfixia e insuficiência, segundo laudo do IML (relembre abaixo). O caso aconteceu em 25 de maio, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe.

O documento da PRF inclui a recomendação de não ameaçar a pessoa em crise com prisão ou outras ameaças semelhantes, “pois isso pode criar mais medo, estresse e potencial agressão”. Assinado pelo Diretor de Operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, o texto ainda orienta aos policiais que reduzam sinais luminosos e sonoros das viaturas para diminuir situações que provocam estresse (saiba mais abaixo) .

Sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  — Foto: Reprodução/Governo Federal

As orientações estabelecem ainda que a contenção física em abordagens, nestes casos, deve ser “medida de exceção”. O documento também diz que os agentes devem pedir assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou do Corpo de Bombeiros Militar “com formação especializada no manejo de pessoas em crise de saúde mental”.

O documento faz parte de uma resposta enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao deputado Alexandre Padilha (PT-SP). No entanto, em nenhum momento cita o caso de Genivaldo.

Avaliando o risco

Genivaldo foi abordado por policiais e colocado no porta-malas de um carro, com gás lacrimogêneo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O documento da PRF diz que não cabe aos policiais diagnosticar pessoas mentalmente doentes, mas que “espera-se apenas que sejam capazes de reconhecer pessoas com perturbação mental, especialmente àquelas potencialmente violentas e/ou perigosas.”