A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
A nova pesquisa da ANP contempla parte da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados. Pelo menos 11 estados já reduziram a incidência do imposto sobre combustíveis. São eles:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Goiás
- Espírito Santo
- Santa Catarina
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Alagoas
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
