Aziz manda prender ex-diretor do Ministério da Saúde sob a acusação de mentir à CPI

Roberto Dias foi convocado a dar explicações sobre acusações de que teria pedido propina em negociação de vacina e pressionado servidor do ministério a liberar Covaxin. Ele nega acusações.

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O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou nesta quarta-feira (7) a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e cometeu perjúrio, isto é, violou o juramento de falar de verdade.

Roberto Dias foi levado para a Delegacia de Polícia do Senado e, até a última atualização desta reportagem, não havia deixado o local. Esta foi a primeira prisão determinada pela CPI da Covid. Nesse caso, trata-se de crime afiançável, isto é, ele poderá deixar a prisão após pagamento de fiança, a ser estipulado pela autoridade policial.

Roberto Dias foi convocado a dar explicações sobre as acusações de que teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em negociações e teria pressionado um servidor do ministério a agilizar a aquisição da Covaxin, vacina produzida na Índia. Dias nega as duas acusações.

Durante o depoimento, Aziz acusou Roberto Dias de ter mentido e ter omitido informações da comissão.

“Chame a polícia do Senado. O senhor está detido pela presidência da CPI”, afirmou Aziz a Roberto Dias.
A decisão de Aziz provocou reação da advogada de Roberto Dias. Ela afirmou que a prisão é um “absurdo” e que o ex-diretor deu “contribuições valiosíssimas” para a comissão.

A advogada ainda questionou se Roberto Dias continuaria na condição de testemunha ou se havia passado à condição de investigado. “Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio”, declarou a responsável pela defesa do ex-diretor.

Reação de senadores

Aliado do Palácio do Planalto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) perguntou a Aziz em qual fato e em qual argumento o presidente da CPI se baseou para determinar a prisão.

Aziz, então, respondeu: “Perjúrio desde o início.”

Marcos Rogério, na sequência, indagou: “Qual o fato?”.

Aziz, em resposta, disse: “Vários. Vários. Vários. Dizer que não tinha conhecimento que ia se encontrar com o Dominghetti. Marcar uma audiência relâmpago…” (leia detalhes mais abaixo).

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), então, sugeriu uma acareação entre Roberto Dias e Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Omar Aziz respondeu que não fará acareação “com dois mentirosos”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), se dirigiu a Aziz e pediu respeito aos direitos de Roberto Dias. “Vossa excelência nunca se afastou desta posição de equilíbrio”, argumentou Bezerra.

Aziz, então, respondeu que não aceitará que a CPI vire “chacota”.

“Tenho sido desrespeitado como presidente da CPI, ouvindo historinhas. As pessoas se preparam. Não aceito que a CPI vire chacota. Temos 527 mil mortos, e os caras brincando de negociar vacina. […] Ele está preso por mentir, por perjúrio”, declarou Aziz.

“Se eu estiver cometendo abuso de autoridade, que a advogada dele me processe. Nós não estamos aqui para brincar, para ouvir historinha de servidor que pedir propina. Ele que recorra na Justiça, mas ele está preso e a sessão está encerrada. Pode levar”, completou.

Após o encerramento da sessão, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse considerar a situação “lamentável”.

“Ainda buscamos negociar com a defesa do senhor Roberto Dias para ele trazer fatos concretos. Lamentavelmente, não foi possível, não se concretizou. Repito: a atribuição [de determinar a prisão] é do senhor presidente e fez o uso da sua prerrogativa”, declarou.

Em outros depoimentos, como o de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo, senadores também defenderam a prisão do depoente. Aziz, no entanto, disse na ocasião que não mandaria prender depoentes por não ser “carcereiro”.

Segundo Humberto Costa (PT-PE), no entanto, Omar Aziz “já vinha dizendo que a paciência estava esgotando”. “Acho que dá uma espécie de freio de arrumação”, acrescentou o senador.

O parlamentar disse ainda que o entendimento foi o de que Roberto Dias “participou de algum tipo de entendimento de vacinas”, o que configuraria “negociação paralela em termos de vacina”.

Dominghetti

Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, o policial Luiz Paulo Dominghetti afirmou que, em um jantar em 25 de fevereiro, em Brasília, Roberto Dias pediu propina de US$ 1 por dose de vacina em uma negociação que envolveria 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca.

Dominghetti se apresenta como representante da Davati Medical Supply.

Roberto Dias nega ter pedido propina e afirma que não conhecia Dominghetti e jantava com um amigo quando o vendedor de vacinas apareceu.

Quando a denúncia surgiu, a AstraZeneca informou que não tem intermediários no Brasil. Também afirmou que todas as doses de vacina do laboratório estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais, como o consórcio internacional Covax Facility. A empresa acrescentou que não disponibiliza vacinas para o mercado privado nem para prefeituras e governos estaduais.

Também na ocasião, a Davati disse que Dominghetti não tem vínculo empregatício com a empresa e atua como vendedor autônomo. “Nesse caso, ele apenas intermediou a negociação da empresa com o governo, apresentando o senhor Roberto Dias. Sobre a denúncia relatada por Dominghetti, de que o Ministério da Saúde teria solicitado uma ‘comissão’ para a aquisição das vacinas, a Davati afirma que não tem conhecimento”, acrescentou a empresa.

Repercussão

Enquanto acontecia a sessão da CPI, o plenário do Senado estava reunido para votar indicações de autoridades. Quando a prisão de Roberto Dias foi determinada, Telmário Mota (PROS-RN) disse a Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que as decisões tomadas pela comissão precisam ser invalidadas.

Na sequência, Esperidião Amin (PP-SC) disse que “qualquer decisão da CPI pode ser considerada nula” com efeito retroativo. Argumentou que o plenário do Senado já estava na Ordem do Dia no momento da ordem de prisão.

Rodrigo Pacheco, então, respondeu:

“Não direi o contrário, senador Amin. […] É preciso interromper os trabalhos das comissões enquanto houver a ordem do dia no plenário do Senado, sob pena de nulidade dos atos praticados nas comissões.”
Jorginho Mello (PL-SC), então, disse a Pacheco que o presidente do Senado deveria avisar Aziz sobre a decisão. Pacheco respondeu que já havia encaminhado o comunicado a Omzar Aziz.

Outros senadores se manifestaram, em plenário, sobre o episódio. Ciro Nogueira (PP-PI) pediu a Pacheco que determine à Polícia Legislativa que não cumpra a ordem de prisão de Roberto Dias.

Rodrigo Pacheco, então, disse: “Eu aguardo a Secretaria Geral da Mesa relatar o momento em que houve o ato da comissão para tomarmos uma decisão.”