“Lamentável”, diz Edson Fachin sobre a participação de Bolsonaro em atos antidemocráticos

O ministro também afirmou que o Brasil vive um momento “grave”, mas que as instituições devem prevalecer

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou em entrevista que o Brasil vive “uma hora difícil e grave” e que vê o populismo de volta ao cenário da política brasileira. “Creio que o Brasil vive uma hora difícil e grave. Nós teremos um bom teste para as instituições democráticas nos próximos meses e nos próximos tempos. Eu confio que as instituições terão resiliência, capacidade de resistência, para que elas se mantenham acima desses arroubos da conjuntura, para mostrar que a estrutura das instituições, embora oscile na conjuntura, ela se mantém”, disse o ministro.

Em entrevista ao UOL, Fachin afirmou que o populismo retornou à política brasileira. “Vejo com preocupação o ressurgimento de populismos de vários matizes ideológicos e, nesta medida, a democracia precisará melhorar sua qualidade de realização, para que ela não seja capturada por essas mentes populistas, que não raro tendem ao autoritarismo”, analisou o ministro.

Fachin também afirmou que a participação do presidente Bolsonaro (sem partido) em manifestações contrárias ao sistema democrático é “lamentável”. “O chefe do poder executivo opera no campo da política. No mínimo, é lamentável que o chefe de um poder, por ação ou por omissão, possa aquiescer com proclamações que são inconstitucionais. É, no mínimo, lamentável”, criticou.

Nos últimos tempos o presidente da República tem defendido o retorno do voto impresso, pois, para Bolsonaro este método evita a fraude. O ministro discorda. “O voto eletrônico não decorre de uma veleidade tecnológica, nem foi desenvolvido a esmo. Pelo contrário, surge para suprir uma necessidade histórica, isto é, para dar fim a uma série de fraudes concretas que debilitavam diversos aspectos dos pleitos, da votação à totalização”.

A operação Lava Jato foi defendida por Fachin, mas o ministro também afirmou que, excessos e erros devem ser corrigidos. “A Operação Lava Jato é reconhecida muito mais pelos seus méritos e ganhos institucionais decorrentes dos importantes avanços no combate corrupção á do que pelo eventuais erros e excessos. As falhas sempre que verificadas, devem ser corrigidas percorrendo o caminho da legalidade, da ampla defesa e do contraditório […] o desafio atual é evitar que o retrocesso pontual na política de combate à corrupção se transforme em retrocesso institucional”.

Por fim, o ministro afirma que a derrubada de conteúdos nas redes deve ficar à cabo da Justiça. “Os provedores estão agindo em prol de interesses e bens jurídicos que merecem tutela: a veracidade das informações, a saúde da população, as orientações sanitárias, no caso da pandemia. Agora, nós não podemos deixar de considerar que a ferramenta que se dá num sentido pode tomar outro caminho. Portanto, é preciso temperar o poder dessa filtragem. E nada melhor do que passar pelo crivo do Poder Judiciário”.