Moradores de Distritos e comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira denunciam a utilização de dragagens para o garimpo em áreas próximas às margens do Rio Madeira. Eles temem pela segurança e qualidade de vida de quem mora na região.
Um vídeo filmado por moradores mostra o movimento das dragas perto das margens do Madeira no Distrito de Nazaré. Nas imagens é possível ver duas dragas em atividade, e adiante uma terceira embarcação, todas próximas umas das outras.
Outro morador enviou uma mensagem de texto chamando a atenção dos órgãos fiscalizadores: “Aproveitando para pedir ajuda aos órgãos competentes que tomem providência com relação as dragas de garimpagem que estão bem em frente do Distrito de Nazaré e Boa Vitória aqui no Baixo Madeira”, consta na mensagem.
O administrador de Nazaré também faz o alerta sobre as dragas que estão, segundo ele, trabalhando perto do distrito, comprometendo a segurança dos ribeirinhos.
O fenômeno chamado de “terras caídas” faz parte da dinâmica do Rio Madeira e pode ser acelerado com a navegação de grandes embarcações.
Por telefone a Defesa Civil informou à Rede Amazônica que realiza um monitoramento dessas áreas. Questionada sobre o apelo feito pelo administrador, o coordenador da Defesa Civil, Edmilson Machado, respondeu que essa é “uma situação que só a Marinha pode resolver juntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam)”.
Outra denúncia é de uma moradora da comunidade ribeirinha Terra Firme, que preferiu não se identificar. Por mensagem de áudio, ela fala sobre a péssima qualidade da água que é consumida pelas comunidades.
Um decreto estadual de 1991 proíbe a atividade garimpeira em todo o trecho do Rio Madeira em Porto Velho. Em 2016, um decreto da Assembleia Legislativa, autorizou a exploração de minério no rio no trecho entre a usina hidrelétrica de Santo Antônio e a divisa com o estado do Amazonas.
Entretanto o Tribunal de Justiça concedeu, em 2018, uma liminar que suspendeu os efeitos do decreto legislativo, voltando a valer o decreto estadual de 1991.
Portanto está proibida a atividade garimpeira em todo o trecho. Nos demais pontos, é possível, mediante licenciamento ambiental, emitido pela Sedam e procedimento específico emitido pela Agência Nacional de Mineração.
Por meio de nota a Marinha informou que segue acompanhando com atenção as atividades de garimpagem em toda a extensão do Rio Madeira e que tem realizado operações como a de patrulha e inspeções navais. Informaram ainda que quando constatadas irregularidades, medidas administrativas são adotadas.
Já a Sedam comunicou que para solicitar o licenciamento de garimpagem, o usuário deve acessar o site da coordenadoria. Em relação a fiscalização da garimpagem, não houve resposta até a publicação desta reportagem.