Três dia após os trabalhadores realizarem uma paralisação por causa de atrasos nos pagamentos de salários, o transporte coletivo voltou a circular nas ruas de Porto Velho nesta quinta-feira (23), quando os funcionários receberam os pagamentos referentes ao mês de abril. Esta foi a segunda manifestação grevista feita pela categoria em menos de um mês.
Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), a paralisação fez com que a Prefeitura recorresse junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) quanto a irregularidade por parte dos trabalhadores do Consórcio SIM.
Na última quarta-feira (22), foi expedida uma liminar determinando o retorno dos trabalhadores. Conforme apurado pela Rede Amazônica os motoristas e cobradores receberam apenas os salários referentes ao mês de abril e ainda faltam os pagamentos de maio e junho.
De acordo com a Semtran, está agendada para a próxima sexta-feira (24), uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho para debate e possível resolução da situação.
Entenda o impasse
Conforme a Semtran, em 2017 a empresa que faz o transporte público na capital moveu uma ação contra a Prefeitura de Porto Velho alegando demora no reajuste tarifário. A decisão foi favorável à empresa que pediu uma indenização pelo ocorrido. Em acordo, as partes decidiram que o dinheiro da indenização não seria repassado à empresa, mas aos trabalhadores em forma de salário.
Esse acordo custeou os salários de dezembro de 2019 até março de 2020. E de abril a setembro, a empresa assumiria os custos.
Apesar disso, a Semtran afirmou que não havia verificado nenhum depósito aos trabalhadores, ainda que a tramitação administrativa e o encaminhamento dos recursos já tivessem sido repassados ao Banco do Brasil. Sendo assim, a preocupação da secretaria é não ter o valor para manter o transporte até o início do novo contrato.
“O que ocorre é que a primeira indenização alegada pelo consórcio SIM já terminou, o saldo restante não cobre mais nenhuma folha, devendo haver uma ação de execução por parte do consórcio, situação essa, que até o presente momento nós não verificamos. Por isso há preocupação de que essa inação por parte do consórcio possa demorar o prazo de que haja este recalculo dessa indenização e nós não tenhamos aí um valor que é projetado suficiente para manter o transporte até a data de setembro”, explicou Nilton Kisner.
Em nota, o consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) alegou que enfrenta problemas econômicos, financeiros e desequilíbrio no sistema.
