MPF manifesta ‘preocupação’ com mudança de Porto Velho para fase 3 de distanciamento social

Prefeitura informou que seguirá o governo e Fecomércio comemorou reabertura, mas disse que empresários estão cientes das normas de segurança. Casa Civil anunciou reenquadramento do município no plano contra Covid-19 nesta segunda-feira (13).

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Procuradores do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) se dizem preocupados com a mudança de Porto Velho para fase 3 de distanciamento social, etapa em que libera mais setores comerciais de reabrir.

Nesta segunda-feira (13), o secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Junior, anunciou o reenquadramento da capital, nomeado de “abertura comercial seletiva“, que começa na próxima quarta-feira (15). Desde o dia 1° de julho a capital estava na fase 1, de distanciamento social ampliado. Com isso, apenas os serviços essenciais puderam funcionar (entenda as fases).

De acordo com o MPF, os números de contágios acelerados do novo coronavírus na capital e a estabilização do número de mortes em decorrência da doença não condizem com a mudança.

Em paralelo, a prefeitura de Porto Velho informou que vai seguir com a modificação junto ao governo e que seguirá trabalhando lado a lado ao estado nas fiscalizações das regras e normas de segurança contra a disseminação do Sars-Cov-2. O executivo municipal ainda relembrou que o uso de máscara continua sendo obrigatório.

Já a Fecomércio manifestou alegria ao saber do reenquadramento, mas garantiu, por meio da presidência, que todos os empresários e comerciantes estão cientes das normas de segurança, sanitárias e do que devem fazer para que não haja retrocesso de fase.

O que abre?

Com o anúncio do governo da migração para a Fase 3, na próxima quarta-feira, vários setores comerciais e instituições poderão reabrir em Porto Velho. São eles:

  • açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
  • atacadistas e distribuidoras;
  • serviços funerários;
  • hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
  • consultórios veterinários e pet shops;
  • postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
  • oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
  • serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
  • restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
  • restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
  • lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
  • lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
  • distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
  • hotéis e hospedarias;
  • segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
  • comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
  • lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
  • outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
  • corretoras de imóveis e de seguros;
  • concessionárias e vistorias veiculares;
  • restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
  • academias de esportes de todas as modalidades;
  • shopping centers e galerias;
  • livrarias e papelarias;
  • lojas de confecções e sapatarias;
  • lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
  • lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
  • relojoarias, acessórios pessoais e afins;
  • lojas de máquinas e implementos agrícolas;
  • centro de formação de condutores e despachantes;
  • salões de beleza e barbearias; e
  • atividades religiosas presenciais.

Mesmo com a volta seletiva do comércio, funcionários e clientes das empresas precisarão usar máscaras e usar álcool em gel (este último a ser disponibilizado pelo comerciante).

O que continua fechado?

Segundo a Casa Civil de Rondônia, na Fase 3 ficarão proibidos de funcionar os estabelecimentos que aglomerem dezenas de pessoas, como:

  • casas de show, bares e boates;
  • eventos com mais de 10 pessoas;
  • cinemas e teatros;
  • balneários e clubes recreativos e;
  • cursos e afins para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas.

Conforme Júnior Gonçalves, em coletiva de imprensa feita no Palácio Rio Madeira, as atualizações do decreto estão sendo feitas e a publicação no Diário Oficial deve acontecer ainda nesta segunda-feira.

Ainda não foi informado sobre como o estado planeja retomar as aulas. Por enquanto o decreto prevê suspensão das aulas até 31 de julho, podendo o decreto ser prorrogado por igual período.

Curva em ascensão

Rondônia chegou a 27.050 casos confirmados do novo coronavírus nesta segunda-feira (13) e já soma 647 óbitos, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). São 322 confirmações a mais do que o registrado no último domingo (12).

Porto Velho continua sendo a cidade com maior número de infectados: são 15.801 diagnósticos da doença e 435 óbitos. Em seguida está Ariquemes (1.731), Guajará-Mirim (1.718) e Jaru (896).

A Sesau também divulgou que há:

  • 15.864 pacientes recuperados;
  • 450 pacientes internados no total;
  • 96.835 testes realizados e;
  • 1.139 casos suspeitos aguardando resultado no Lacen.