Ministro da Educação diz que, em junho, vai consultar inscritos no Enem sobre adiamento do exame

“O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos, através da “Página do Participante”, do @inep_oficial. Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia?”, escreveu o ministro.

O ministro não deu mais detalhes sobre a medida, mas afirmou que a futura abertura de consulta é o posicionamento da pasta diante dos questionamentos sobre a manutenção do cronograma mesmo com a rotina dos estudantes alterada pela pandemia da Covid-19.

O Senado pode votar, nesta terça, o adiamento do Enem 2020 e de vestibulares. O projeto de lei nº 1.277, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), prevê a prorrogação de “provas, exames e demais atividades para o acesso ao ensino superior “, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Na segunda-feira (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a aplicação do Enem, afirmou que as datas da prova não são “imutáveis”, mas estão mantidas, a princípio, para novembro:

• 1º e 8 de novembro: versão presencial
• 22 e 29 de novembro: versão digital (inédita)

Entidades estudantis, universidades e colégios federais pedem o adiamento do Enem, argumentando que os alunos mais pobres não têm acesso ao ensino remoto durante o período de suspensão das aulas presenciais. Afirmam que, se o calendário inicial não for alterado, haverá uma ampliação das desigualdades sociais.

Em nota, o Inep ressalta que, como “ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública”, por causa da pandemia do novo coronavírus, não é possível tomar decisões por ora.

O órgão diz também que “está buscando garantir a execução adequada (do Enem), não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira”.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso, na segunda-feira, para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja decisão tomada em abril e adie a aplicação do Enem.

Ao pedir a mudança do cronograma, a DPU diz que, com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o preparo dos alunos para o Enem é prejudicado. O órgão apresenta os seguintes argumentos:

• as condições de acesso à Internet são desiguais entre os estudantes, especialmente na zona rural;
• alunos mais pobres não têm materiais didáticos em casa;
• bibliotecas estão fechadas, por causa das medidas de isolamento social;
• estudantes de escolas particulares têm programas de educação remota superiores aos de escolas públicas.

O pedido da DPU é apoiado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Centro de Assistência Jurídica Saracura (Caju).