Celso de Mello decide sobre sigilo da gravação de reunião ministerial até o fim da semana, informa STF

A reunião foi mencionada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

Um inquérito foi aberto pelo STF, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para investigar as acusações de Moro. Bolsonaro nega ter interferido na corporação.

“O ministro Celso de Mello recebeu agora à tarde, da equipe da Polícia Federal, coordenada pela dra. Christiane Correa Machado, o HD externo que tem em seu conteúdo a gravação da reunião ministerial de 22 de abril de 2020. O ministro Celso de Mello deve começar a assistir o vídeo a partir das 18h desta segunda (18), e decidirá a respeito do levantamento do sigilo – parcial ou total – até o final desta semana”, informou o STF.

Após o envio da nota, o STF divulgou a seguinte declaração de Celso de Mello:

“Recebi a equipe da Polícia Federal, chefiada pela Dra. Christiane Correa Machado, em meu gabinete, na data de hoje, que me atualizou sobre o andamento das investigações criminais e entregou-me um pen drive contendo vídeo e áudio da reunião ministerial de 22/4/2020. Após esse encontro, comecei , agora, a assistir ao vídeo, devendo liberar minha decisão até esta próxima 6a. feira, dia 22/05, talvez antes!”

O Supremo já havia informado, na semana passada, que Celso de Mello assistiria ao vídeo nesta segunda e que, somente após ver a gravação, o ministro iria decidir sobre o sigilo.

A reunião ministerial citada por Moro aconteceu em 22 de abril. Participaram o presidente Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, Moro e outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades.

Conforme diálogos do encontro, transcritos pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro reclamou da falta de informações da Polícia Federal e afirmou que iria “interferir”.

A defesa de Moro pediu ao STF que divulgue a íntegra do material. Celso de Mello, então, pediu pareceres à AGU e à PGR.

As respostas foram:

• Procuradoria Geral da República: Defende a divulgação das falas do presidente relativas ao inquérito, isto é, sobre atuação da Polícia Federal, da “segurança”, do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas.
• Advocacia Geral da União: Defende a divulgação das falas de Bolsonaro, mas não das falas dos demais participantes de reunião.

Segundo Sergio Moro, Bolsonaro se referiu à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro quando falou que poderia troca a “segurança” no estado.

Bolsonaro, por sua vez, diz que se referia à segurança pessoal dele no estado, feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O Jornal Nacional mostrou no entanto que, em vez de demitir o responsável pela segurança no Rio de Janeiro, Bolsonaro promoveu o segurança.