Governo de Roraima decreta estado de calamidade pública devido ao coronavírus

Prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), também restringiu funcionamento de comércio na capital e declarou situação de emergência na saúde pública da capital.

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O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), decretou a noite desse domingo (22) estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. Com a medida, apenas os serviços essenciais — como hospitais, mercados e polícia — vão funcionar nos 15 municípios do estado.

Roraima tem dois casos confirmados do novo coronavírus e investiga sete suspeitos: cinco em Boa Vista, um em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e um e Rorainópolis, na divisa com o Amazonas.

O decreto Nº 28.635-E proíbe que cinemas, teatros, shoppings, bares e academias funcionem. Ficam proibidos também eventos religiosos e a circulação de transportes coletivos de um município para outro, seja público ou privado.

Ainda na manhã de domingo, a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, também declarou situação de emergência em toda a capital – onde vivem cerca de 400 mil habitantes, 65% da população do estado. A medida restringiu e criou regras, principalmente, para todas as atividades do comércio na cidade.

Decreto do governo

O decreto de Denarium determinou a criação de postos de controle sanitário devem no Aeroporto Internacional e na Rodoviária Internacional e Boa Vista, e nos postos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Rorainópolis, Pacaraima e Bonfim, na fronteira com a Guiana.

A Secretaria de Saúde (Sesau), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar ficam encarregados da manutenção dos pontos de controle sanitário.

Os servidores da administração pública devem trabalhar de casa, de acordo com o decreto estadual. Os processos administrativos foram suspensos por 15 dias.

O decreto determinou, ainda, que a Segurança Pública do estado e autoridades sanitárias fiquem responsáveis por fiscalizar e garantir que as medidas sejam cumpridas.