Projeto ‘Filhos para Sempre’ orienta pais e mães em divórcio para garantir bem-estar dos filhos

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O fim de um casamento não decreta o rompimento dos laços de afetividade com filhos e filhas. É com essa ideia que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início na última semana ao projeto “Filhos para Sempre”. Promovido pela Coordenação da Área de Família, a iniciativa reuniu mães e pais atendidos pela Defensoria em processo de divórcio para um bate-papo visando a orientação jurídica e a solução de conflitos por meio da mediação.

A primeira edição do projeto foi realizada no anexo da sede da Defensoria Pública, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Participaram da primeira atividade cerca de 20 pessoas que estão passando por atendimento da DPE-AM para divórcio, guarda, pensão alimentícia e outros serviços de família.

“A gente aprende muita coisa, principalmente sobre compartilhar as responsabilidade com os filhos, mesmo depois da separação”, afirmou Alana Mesquita Oliveira, 17, que participou do bate-papo da sexta-feira acompanhada da filha Aylla Valentina, de 1 ano, e do pai da criança, o motoboy Wemerson Cláudio Maia, 30. “Estou achando muito bom. A gente sempre aprende alguma coisa, principalmente sobre a guarda compartilhada. Deu para entender melhor como funciona”, afirmou o motoboy.

Alana e Wemerson procuraram a Defensoria para regularizar a guarda da filha Aylla e esperam concluir o processo sem conflitos, entrando em um acordo onde dividam todas as obrigações. “Acho que esse projeto pode ajudar muitas famílias que estão em conflito”, disse Alana.

Encontros mensais

O Filhos para Sempre vai promover encontros mensais com pais e mães em processo de divórcio e quem têm filhos e filhas. O projeto não trata do caso específico de cada família, mas de aspectos gerais sobre esse momento do divórcio. Sempre pensando no interesse da criança, de manutenção do vínculo afetivo, tanto com o pai quanto com a mãe.

“É o momento que teremos para conversar melhor sobre o divórcio, as etapas desse processo, conversar sobre os tipos de guarda e a regra geral que é a guarda compartilhada, para os pais e mães entenderem melhor como fica a questão da convivência com os filhos, por exemplo”, explica a defensora pública Petra Sofia Portugal, uma das coordenadoras do projeto.

Também são abordados temas como comunicação não violenta e alienação parental, mostrando exemplos dessa prática, que é muito recorrente no momento do divórcio e que pode trazer danos à saúde emocional dos filhos e filhas. O projeto também prevê a aplicação de exercícios simples, atividades junto com pais e mães sobre esses temas, com a exibição de vídeos educativos.

Os encontros do Filhos para Sempre também abordam a mediação familiar. Desde fevereiro deste ano, a Defensoria começou a tratar também da mediação, que passou a se apresentar como uma nova modalidade de busca de solução de conflitos de família. O objetivo é orientar os pais e mães para a utilização desse serviço que já está disponível na Defensoria.

“Falamos sobre os conflitos familiares e a sobre a importância dos pais resolverem entre si suas questões, protegendo os filhos do desgaste emocional gerado pelo divórcio, por exemplo”, disse a defensora Carolina Carvalho, coordenadora da área de Família.

Renovação

O defensor público Helom Nunes, outro coordenador do projeto, explica que o Filhos para Sempre é uma nova iniciativa da Defensoria que busca melhor atender aos assistidos. Helom já atuava desde 2017 em um projeto semelhante, que passou por uma reformulação para se adequar a novas formas de atendimento da área de Família.

“O Filhos para Sempre, na verdade, não é apenas uma mudança de nome. Com a mediação, houve um redesenho desse trabalho de educação em direitos que a Defensoria já fazia. A partir de agora, a Defensoria busca trabalhar, além de questões relacionadas à guarda compartilhada e à alienação parental, a importância da conciliação e da mediação, que são dois instrumentos que a Defensoria utiliza para trazer de forma mais rápida, de forma mais célere, a solução para os conflitos familiares. Com a realização do Filhos para Sempre, a Defensoria Pública cumpre o papel de Educação e conscientização em Direitos, como importante aspecto da assistência jurídica. explicou o defensor Helom.