Ministério renovará contrato de médico que atua em áreas de maior vulnerabilidade

São 352 médicos que fazem parte dos 9º. e 10º. ciclos do Programa Mais Médicos e com previsão de encerramento da atividade até o final deste mês

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Os médicos que fazem parte do 9º. e 10º. ciclos do Programa Mais Médicos que atuam em municípios de maior vulnerabilidade e nos Distrito Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s) poderão renovar seus contratos de trabalho. Esses profissionais, encerrariam as atividades no final deste mês. São 352 médicos brasileiros com CRM, brasileiros formados e estrangeiros formados no exterior que atuavam em 264 áreas que contam com população em extrema pobreza e altos índices de vulnerabilidade social. No edital do Programa, são classificadas entre os perfis de localizadas nos perfis de IV a VIII.

O edital, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/2), abre a possibilidade de renovação de 352 vagas dos 699 médicos que fazem parte do 9º e 10º ciclos. Ficaram de fora, 347 vagas em 181 municípios localizados principalmente em capitais e regiões metropolitanas, que fazem parte dos perfis de I a III. “Essa foi a alternativa viável para apoiar os locais mais vulneráveis, ou seja, os que tem maior necessidade social em prover médicos para completar as equipes de Saúde da família”, afirma o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O restante dos médicos não está apto a essa renovação, mas poderão participar das próximas etapas do programa, que no momento está sendo reformulado. Atualmente, existe um grupo de trabalho que estuda um novo modelo de apoio aos municípios para manter as equipes de Saúde na Família completas, com todos seus profissionais, de forma a estimular a qualidade e eficiência da atenção primária no país. O Ministro Luiz Henrique Mandetta convidou o CONASEMS a participar deste grupo de trabalho e recebeu o aval de Mauro Guimarães Junqueira, presidente da entidade.

Em fevereiro deste ano, a taxa de ocupação das vagas nos municípios classificados com perfil de vulnerabilidade de um a três era de 83%, enquanto a taxa de ocupação dessas vagas nos municípios de perfis quatro a oito era de 76%.

CRONOGRAMA MAIS MÉDICOS

DATA/

HORA INÍCIO

DATA/ HORA FINAL ETAPA
27/02/2019 Publicação do Edital
27/02 a 06/03/2019

até às 18h

Período de Solicitação da Prorrogação
27/02 a 08/03/2019

até às 18h

Período de validação da solicitação de prorrogação pelo gestor municipal
13/03/2019 Publicação Preliminar das solicitações de prorrogação validadas
14 e 15/03/2019

até às 18h

Interposição de Recurso

Médicos CRM Brasil e intercambistas

18 a 21/03/2019 Análise de Recurso
26/03/2019 Publicação Final das solicitações de prorrogação validadas

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